sábado, 3 de outubro de 2009

Por todos e pelo "Numero 1" - Mais prioridade às bicicletas

Ao contrário do resto da Europa, por cá, as bicicletas têm menos direitos do que os veículos motorizados. Urge alterar as regras de circulação na estrada, para maior segurança dos ciclistas e para não acontecer acidentes como o de ontem com um elemento dos Busca Trilhos Team.
A proliferação de vias pedonais e ciclovias por todo o País é um sinal de que os portugueses estão a tomar consciência dos benefícios com os meios de locomoção alternativos.
Incentivar a sua utilização é fundamental do ponto de vista ecológico, mas também para promover hábitos de vida mais saudáveis.
Alguns municípios têm criado condições para que, quem anda a pé ou de bicicleta, o possa fazer em segurança mas, fora destes espaços chamados pedonais ou ciclovias, a lei trata-os como invasores da via pública, em vez de utilizadores de pleno direito.

Oportunidade perdida...
●●● A última versão do código da estrada, de Fevereiro de 2005, poderia ter corrigido as falhas da lei quanto à circulação de bicicletas na via pública. Mas nada melhorou. Os ciclistas continuam a perder a prioridade nos cruzamentos, mesmo quando seria mais lógico proceder de outra forma.
Outro exemplo: se seguirem em frente numa via e surgir um automóvel num cruzamento à esquerda, a bicicleta é obrigada a parar para deixá-lo passar.
Portugal é dos poucos Estados-membros onde a bicicleta não tem prioridade, mesmo que se apresente pela direita.
Os veículos motorizados só são obrigados a ceder passagem a bicicletas à saída de parques de estacionamento, postos de abastecimento ou caminhos particulares, e antes de entrarem na rotunda.

Foi analidado as regras de trânsito em 15 Estados-membros e em nenhum ocorre esta situação.
As bicicletas são veículos participantes no tráfego, com os mesmos direitos que os outros, aplicando-se as regras universais do código da estrada: o veículo que circula pela direita tem prioridade sobre os da esquerda e todos devem respeitar os semáforos e sinais de trânsito.

●●● Outra norma perigosa é a que obriga os ciclistas a circular junto às bermas. Tal situação pode dar origem a acidentes graves se, por exemplo, ao abrir a porta de um carro estacionado, atingir a bicicleta. A maioria dos códigos europeus já abandonou esta regra, deixando ao ciclista a responsabilidade de escolher as condições mais seguras em cada situação. Em França e na Bélgica, por exemplo, aqueles estão mesmo proibidos de circular perto das bermas e de carros estacionados.

Na cauda do pelotão
●●● Enquanto os direitos e a segurança dos ciclistas não forem assegurados pela lei, o actual código da estrada não promove a utilização generalizada da bicicleta.
●●● Talvez por isso não seja de estranhar que, segundo dados de 2002 do Eurostat, apenas 6% dos portugueses entre 15 e 34 anos utilizem regularmente este meio, contra uma média europeia de 15 a 18% (só os gregos ficam atrás, com 3 por cento). E não se pode culpar o relevo acidentado das nossas cidades. Veja-se o caso dos austríacos e alemães, cujos países não são planos e, mesmo assim, têm taxas de utilização de 40% e de 29%, respectivamente.
●●● Outros países são também exemplos a seguir no capítulo da legislação, que protege os ciclistas e incentiva esta prática, como forma de amenizar o tráfego nas cidades. Os mais activos são a Alemanha e a Bélgica: obrigam os condutores a manter uma distância de segurança de, pelo menos, 1,5 metros ao ultrapassar uma bicicleta (norma também seguida em Espanha). Além disso, sempre que viram à direita, devem assegurar-se de que não cortam o caminho a uma bicicleta que segue em frente, regra aplicada também na Dinamarca. Destacam-se ainda medidas como a passagem de ruas de sentido único para os dois sentidos, apenas para velocípedes, ou a permissão de ultrapassar pela direita, em caso de trânsito lento, adoptada na Suécia.

Consumidores exigem
● Há muito a fazer pela segurança dos ciclistas nas estradas nacionais. Permitir que circulem sem ser junto à berma é o primeiro passo para não serem atingidos se a porta de um carro estacionado abrir. Mas dar-lhes prioridade quando seguem pela direita é também uma alteração urgente ao código da estrada. É fundamental exigir uma distância mínima de 1,5 metros para ultrapassar bicicletas pela esquerda e permitir aos ciclistas circular lado-a-lado, com as devidas precauções.

Aqui deixo algumas informações adicionais a questão sempre pertinentes.

» Preciso de carta ou licença?
Não, mas deve conhecer o código da estrada, sinais e regras de circulação.
Leve sempre o bilhete de identidade ou outro documento de identificação.

» Devo ter matrícula e seguro?
Não. Estes só são exigidos para veículos motorizados.

» Devo usar capacete?
A lei não o exige, excepto no transporte de crianças (estas devem seguir numa cadeira própria e com capacete homologado). Mas convém usar capacete e nós que praticamos BTT devemos por essa utilização como uma máxima conforme relatamos no post O CAPACETE OLHA PELA TUA VIDA 09/07/09.
Obrigatórios são as luzes e reflectores, à noite ou com fraca visibilidade, como nevoeiro.

» Posso ouvir música no MP3 enquanto ando de bicicleta?
Sim, desde que use auscultadores apenas num ouvido. Telemóveis, só com sistema de “mãos livres” ou um dos auriculares no ouvido.

» Posso circular nos passeios?
Não. As bicicletas devem circular na estrada e nas ciclovias quando existam. Nos passeios, bermas e pistas pedonais é proibido andar de bicicleta. Nas passadeiras, deve atravessar com o velocípede pela mão.

» Preciso de reboque para transportar bicicletas no carro?
Não, pode usar um suporte para o transporte no tejadilho ou na retaguarda do automóvel. Tenha o cuidado de não tapar a matrícula e a iluminação, nem ultrapassar a largura do carro.
A TODOS
- utilizadores de bicicleta e condutores de veiculos motorizados. Vamos ter mais cuidado e respeito nas estradas, pois numca se sabe o que pode acontecer.

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